Sobre nós

Reputação e ética são os pilares da Pires Advogados ao longo dos seus 60 anos de atividades.

 

Sua atuação em todo o território nacional e no exterior é voltada para diversas áreas jurídicas, com ênfase no Direito Ambiental e no Direito Urbanístico.

 

O escritório reúne advogados com reconhecido nível de especialização, incluindo mestres e doutores com cursos no Brasil e no exterior. Possui também equipe multidisciplinar composta por consultores de diversas áreas do conhecimento, a exemplo de biólogos, geólogos, oceanógrafos e técnico em geoprocessamento.

 

A experiência diversificada desses profissionais permite à Pires Advogados desenvolver e oferecer, com agilidade e profundidade, as melhores e mais seguras soluções aos seus clientes, dentre os quais predominam empresas nacionais e multinacionais.

 

O escritório é reconhecido nacionalmente pelos trabalhos de grande destaque e relevância produzidos durante décadas de atividade, possuindo know-how diferenciado para o licenciamento ambiental e urbanístico (municipal, estadual e federal), para estudos ambientais e de outras naturezas (EIA/RIMA e outros) e para soluções urbanísticas de maior complexidade.

Missão

Contribuir com o Direito em defesa do equilíbrio ambiental, natural e construído, oferecendo segurança jurídica e soluções inovadoras para nossos clientes, garantindo não apenas a conformidade legal, mas também a sustentabilidade em seus segmentos.

Visão

Estar envolvido em discussões jurídicas relevantes, desenvolvendo teses inovadoras para influenciar grandes soluções socioambientais e urbanísticas, e atuar em novas áreas correlatas ao Direito Ambiental.

Valores

  • Ética e Integridade
  • Confidencialidade e Confiabilidade 
  • Comprometimento e Cooperação
  • Aperfeiçoamento
  • Cordialidade

Portfólio de estudos ambientais

  • Plano de Manejo da Reserva Particular do Patrimônio Natural (RPPN) Trapiche - Usina Trapiche S/A, Município de Sirinhaém, PE.
  • Estudo de Viabilidade Urbano-Ambiental do projeto Pipa 520 - Pipa 520 empreendimentos imobiliários SA, Município de Tibaú do Sul, RN.
  • Parecer Jurídico-Ambiental sobre o projeto da Escada Hidráulica para a Mata da Sálvia na Usina Utinga – Utinga Açúcar e Álcool S/A, Município de Rio Largo, AL.
  • Relatório Ambiental Preliminar e Estudo de Impacto de Vizinhança – RAP/EIV do Projeto Orla de Jaboatão – Trechos 3 e 4, Município de Jaboatão dos Guararapes – Jaboatão dos Guararapes .
  • Parecer Jurídico, Assessoria Jurídica e Licenciamento Ambiental do Empreendimento Urbanístico Imobiliário “Projeto Harmonia” – Emaús Incorporações Ltda, Parnamirim, RN.
  • Revisão do Estudo de Impacto Ambiental do Condomínio Sun Rise Boulevard - Ecocil Sun Rise Incorporação, Natal, RN.
  • Parecer técnico-ambiental da presença ou não de nascente no talvegue florestado localizado na lateral oeste da área da RETRÔ FUTEBOL CLUBE localizada na rua Claudio dos Santos, S/N, setor de Aldeia, Camaragibe/PE.
  • Avaliação ambiental e técnica qualitativa do talude sul e avaliação geral da drenagem pluvial no entorno da casa principal localizada na rua Claudio dos Santos, s/n, setor de Aldeia, Camaragibe/PE.
  • Relatório Ambiental Preliminar e Estudo de Impacto de Vizinhança – RAP/EIV do Projeto Orla de Jaboatão – Trecho 1, Município de Jaboatão dos Guararapes – Jaboatão dos Guararapes .
  • Assessoria Jurídica e Licenciamento Ambiental para Implantação faseada do Empreendimento Urbanístico Imobiliário "Projeto Harmonia" (LI, LS, ASVeg), Emaús Incorporações Ltda, Natal, RN.
  • Assessoria Jurídica para regularização fundiária e licenciamento ambiental de pousada em Fernando de Noronha, DTFN, PE.
  • Assessoria Jurídica para licenciamento ambiental da Pousada Nativa em Fernando de Noronha, DTFN, PE.
  • Assessoria Jurídica para licenciamento ambiental do Bar do Galo, Comunidade Tradicional do Pontal de Maracaípe, Ipojuca, PE.
  • Assessoria Jurídica para licenciamento ambiental de marinas no litoral sul de Pernambuco, Barra de Sirinhaém, PE.
  • Assessoria Jurídica para licenciamento ambiental de Fazendas de Carcinicultura na Bahia e Sergipe. BA e SE.
  • Assessoria urbanística e administrativa na construção de Termo de Compromisso entre o Município de Rio Verde, GO, e Louis Dreyfus Commodities Brasil S.A., para a construção de rotatória na Av. Brasil, daquele Município, como contrapartida no processo de Alvará de Reforma e Ampliação da planta naquele Município. Louis Dreyfus Commodities Brasil S.A. Rio Verde – GO.
  • Parecer sobre Projetos Colocalizados ao Projeto de Urbanização do Trecho 2 da Orla de Piedade, Município de Jaboatão dos Guararapes – Jaboatão dos Guararapes.
  • Relatório Ambiental Preliminar – RAP do Projeto Orla de Jaboatão Trecho 2, Município de Jaboatão dos Guararapes – Jaboatão dos Guararapes .
  • Assessoria Jurídica e Licenciamento Ambiental do Empreendimento Urbanístico Imobiliário "Projeto Harmonia", Emaús Incorporações Ltda., Natal, RN.
  • Assessoria jurídica para licenciamento ambiental de empreendimentos na ilha de Fernando de Noronha, PE;
  • Assessoria Jurídica para Gestão Ambiental da Reserva do Paiva, Cabo de Santo Agostinho, PE;
  • Assessoria Jurídica para licenciamento ambiental e urbanístico do Condomínio Brisas do Coqueirinho, James Lawrence Development Construtora Incorporadora e Imobiliária Ltda., Conde, PB.
  • Assessoria Jurídica na Gestão Ambiental da Biosev S.A.;
  • Auditorias Ambientais em unidades agrícolas e industriais de laranja e soja em São Paulo e no Paraná, cliente sob sigilo;
  • Assessoria Jurídica para Votorantim, Paulista, PE;
  • Participação no processo de elaboração do Plano de Manejo de Unidade de Conservação na Mata do Barro, Recife, PE.
  • Elaboração de RAS – Relatório Ambiental Simplificado para licenciamento da UTE Temopernambuco II, da Neonergia, Ipojuca, PE.
  • Assessoria jurídica para licenciamento de terminal portuário na ilha do Marajó, PA.
  • Assessoria jurídica no processo de elaboração do Sistema Municipal de Unidades Protegidas – SMUP, Recife, PE.
  • Acompanhamento do Conselho Gestor da ReBio de Saltinho, Tamandaré, PE.
  • Acompanhamento das atividades do Conselho da APA de Guadalupe, em Tamandaré, PE.
  • Acompanhamento da aprovação do Zoneamento Ambiental e Territorial das Atividades Náuticas da região do estuário do Rio Formoso, APA de Guadalupe, no litoral sul de PE.
  • Acompanhamento das atividades do Conselho da APA AldeiaBeberibe, PE.
  • Participação no Grupo de Trabalho para revisão da Lei de Mananciais da Região Metropolitana do Recife, PE.
  • Assessoria Jurídica urbanística para evitar a implantação de condomínio/loteamento em área vizinha à fábrica de sucos da LDC em Bebedouro, SP, embasada no conteúdo do Plano Diretor do Município - Louis Dreyfus Commodities Brasil S.A.
  • Assessoria jurídica imobiliária e administrativa na elaboração de contrato de locação entre Louis Dreyfus Company Brasil S.A. e a
    Prefeitura de Monte Alegre, MG, para fins de formalização da locação de maquinários da Prefeitura pela LDC - Louis Dreyfus Commodities Brasil S.A.
  • Assessoria Jurídica e Licenciamento Ambiental do Empreendimento Urbanístico Imobiliário "Projeto Harmonia", Emaús Incorporações Ltda., Natal, RN.
  • Assessoria Jurídica para licenciamento ambiental e urbanístico do Condomínio Brisas do Coqueirinho, James Lawrence Development Construtora Incorporadora e Imobiliária Ltda., Conde, PB;
  • Assessoria Jurídica para Gestão Ambiental da Reserva do Paiva, OR Incorporações Imobiliárias, Cabo de Santo Agostinho, PE;
  • Assessoria Jurídica na Gestão Ambiental da Biosev S.A., Unidades Estivas e Giasa, Rio Grande do Norte e Paraíba;
  • Assessoria Jurídica para licenciamento ambiental, Votorantim, Paulista, PE.
  • Assessoria Jurídica no Licienciamento da Softcaps/Colbras, Cotia, SP;
  • Acompanhamento do Conselho Gestor da ReBio de Saltinho, Tamandaré/PE;
  • Acompanhamento das atividades do Conselho da APA de Guadalupe, em Tamandaré/PE;
  • Assessoria jurídica para a criação da Reserva Particular do Patrimônio Natural - RPPN Trapiche, Sirinhaém, PE.
  • Assessoria urbanística, imobiliária e registral na regularização da planta da Dreyfus no município de Jataí, GO, para converter os registros da área de zona rural para zona urbana perante o Incra e o Cartório de Imóveis – Louis Dreyfus Commodities Brasil S.A.
  • Parecer urbanístico e administrativo sobre a possibilidade de construir em terreno de marinha em regime de ocupação e se há obstáculos na legislação do município de Ipojuca, Ipojuca, PE – Paulista Praia Hotel S.A. (Hotel Summerville).
  • Parecer urbanístico sobre a possibilidade de criação de Reserva Particular do Patrimônio da Natureza condicionada à futura criação de condomínio(s) ou loteamento(s), de modo que a referida RPPN possa ser desmembrada e suas frações incorporadas aos respectivos lotes – Petribu Empreendimentos Imobiliários Ltda.
  • Participação no Grupo de Trabalho do Plano de Ordenamento Territorial de Recife – GT POT, que incluiu a revisão do Plano Diretor e das Leis de Parcelamento e de Uso e Ocupação do Solo.
  • Assessoria Jurídica e Licenciamento Ambiental de Estação de Transbordo de Carga (ETC), Rurópolis, PA.
  • Assessoria Jurídica para licenciamento de TUP - Terminal de Uso Privado na Ilha do Marajó, PA;
  • Assessoria Jurídica na Gestão Ambiental da Reserva do Paiva, OR Incorporações Imobiliárias, Cabo de Santo Agostinho, PE;
  • Assessoria Jurídica na Gestão Ambiental da Biosev S.A., Unidades Estivas e Giasa, Rio Grande do Norte e Paraíba;
  • Assessoria Jurídica e Licenciamento Ambiental do Empreendimento Urbanístico Imobiliário "Projeto Harmonia", Emaús Incorporações Ltda., Natal, RN;
  • Assessoria Jurídica no Licienciamento da Softcaps/Colbras, Cotia, SP.
  • Acompanhamento do processo de revisão do Plano Diretor do município de Rurópolis, PA, e elaboração da alteração da minuta da lei – Louis Dreyfus Commodities Brasil S.A.
  • Assessoria urbanística para sugerir adequações no zoneamento do Plano Diretor de Paulista, PE, às necessidades do masterplan da comunidade planejada denominada Projeto Poty, prevista para a gleba na qual hoje se localiza a Fábrica de Cimento Poty – Votorarantim S.A.
  • EVA - Estudo de Viabilidade Ambiental de Porto Fluvial na Ilha do Marajó, PA;
  • EVA - Estudo de Viabilidade Ambiental de Porto Fluvial na Ilha do Marajó, PA;
  • Assessoria Jurídica na Gestão Ambiental da Reserva do Paiva, OR Incorporações Imobiliárias, Cabo de Santo Agostinho, PE;
  • Assessoria Jurídica e Licenciamento Ambiental para implantação de bairro planejado, Reserva Bouganville, no município de Parnamirim, RN;
  • Assessoria Jurídica na Gestão Ambiental da Biosev S.A., Unidades Estivas e Giasa, Rio Grande do Norte e Paraíba.
  • Assessoria urbanística, imobiliária e registral para regularização de glebas em processo de aquisição em Ponta de Pedras, Pará – Louis Dreyfus Commodities Brasil S.A.
  • Proposição perante a Secretaria de Meio Ambiente e Sustentabilidade do Estado de PE de conversão do Refúgio de Vida Silvestre Mata de Quizanga, PE, em Reserva Particular do Patrimônio Natural – Grupo Petribu.
  • RAS - Relatório Ambiental Simplificado - do Projeto UTE Eduardo Campos, CHPK Energia e Consultoria Ltda., Ipojuca-PE;
  • Consultoria em estudo e licenciamento ambiental do Corredor Logístico Norte - Estação de Transbordo de Carga da LDC no rio Tapajós, Itaituba – Pará;
  • Assessoria Jurídica na Gestão Ambiental da Reserva do Paiva, OR Incorporações Imobiliárias, Cabo de Santo Agostinho, PE.
  • EVA - Estudo de Viabilidade Ambiental de Rodovia no município de Rurópolis, Pará.
  • Elaboração de minuta de lei para alteração do Plano Diretor do município de Ponta de Pedras, Pará – Louis Dreyfus Commodities Brasil S.A.
  • Elaboração de minuta de lei regulamentando a zona portuária do município de Ponta de Pedras, Pará – Louis Dreyfus Commodities Brasil S.A.
  • EIA/RIMA do Projeto Rodovia PE-033, Convida Suape Ltda., Cabo de Santo Agostinho-PE;
  • RAP - Relatório Ambiental Preliminar do Empreendimento Multiuso Recife, Recife PE 01 Empreendimentos Imobiliário S.A, Recife, PE;
  • Assessoria Jurídica na Gestão Ambiental da Reserva do Paiva, OR Incorporações Imobiliárias, Cabo de Santo Agostinho, PE;
  • EVA- Estudo de Viabilidade Ambiental de Complexo Imobiliário Urbano. Pernambuco Construtora Empreendimentos Ltda., Sirinhaém, PE.
  • Proposição de alteração do Plano Diretor e da legislação urbanística do município de Jaboatão dos Guararapes – Iron House;
  • Acompanhamento do processo de Revisão do Plano Diretor do Município de Sirinhaém, PE, e elaboração de proposta de alteração da minuta da Lei – Costa de Guadalupe Empreendimentos Imobiliários S.A.
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