Sobre nós

Reputação e ética são os pilares da Pires Advogados ao longo de mais de 60 anos de atividades.

A Pires Advogados atua em todo o Brasil e no exterior, prestando serviços em diversas áreas do Direito, com ênfase em Direito Ambiental, Direito Urbanístico, Direito Administrativo e Direito Imobiliário.

Pioneira na advocacia ambiental desde 1986, a firma é reconhecida pelo know‑how exclusivo em processos de licenciamento ambiental municipal, estadual e federal e pela coordenação de estudos complexos (EIA/RIMA e outros).

Nossa equipe é formada por advogados altamente especializados — muitos com mestrado e doutorado no Brasil e no exterior — e consultores multidisciplinares de áreas como biologia, geologia, oceanografia e geoprocessamento. Essa combinação de competências jurídicas e técnicas nos permite oferecer soluções estratégicas, inovadoras e alinhadas às necessidades de nossos clientes públicos e privados.

Missão

Contribuir com o Direito em defesa do equilíbrio ambiental, natural e construído, oferecendo segurança jurídica e soluções inovadoras para nossos clientes, garantindo não apenas a conformidade legal, mas também a sustentabilidade em seus segmentos.

Visão

Estar envolvido em discussões jurídicas relevantes, desenvolvendo teses inovadoras para influenciar grandes soluções socioambientais e urbanísticas, e atuar em novas áreas correlatas ao Direito Ambiental.

Valores

  • Ética e Integridade
  • Confidencialidade e Confiabilidade 
  • Comprometimento e Cooperação
  • Aperfeiçoamento
  • Cordialidade

Portfólio de Consultoria e Estudos Ambientais e Urbanísticos

1989

  • EIA/RIMA do Condomínio Ecológico Manassu, Banorte Seguradora, Jaboatão dos Guararapes, PE;

1993

  • AIA - Avaliação de Impacto Ambiental da ZIP de SUAPE, Consulplan/SUAPE, Ipojuca, PE;

1994

  • Estudo de Pre-viabilidade Ambiental do Programa Estruturador da Cidade do Recife - PROEST, Fase 1, Prefeitura da Cidade do Recife, PE.

1996

  • EIA/RIMA do Programa de Recuperação Ambiental da Bacia do Rio Tejipió, Prefeitura da Cidade do Recife, PE.

1998

  • Memorial Justificativo de Empreendimento de Impacto do Forum do Recife, Tribunal de Justiça de Pernambuco, Recife, PE.

2002

  • Memorial Justificativo de Empreendimento de Impacto da Ampliação do Shopping Center Tacaruna, Recife, PE;

2004

  • Análise Jurídica do Loteamento do Paiva, Construtora Norberto Odebrecht e Terreno e Construções Ltda., Cabo de Santo Agostinho, PE;

2009

  • EVA - Estudo de Viabilidade Ambiental de Empreendimento Imobiliário na Propriedade Guadalupe. Cyrela Andrade Mendonça, Sirinhaém, PE;

2010

  • Memorial Justificativo de Impacto do Empreendimento Imobiliário Recife Ilha. AGRA Empreendimentos Imobiliários S/A, Recife, PE;
  • EIA/RIMA do Empreendimento Imobiliário na Propriedade Guadalupe, Cyrela Andrade Mendonça, Sirinhaém, PE;
  • PCA/PMA - Plano de Controle Ambiental e Programa de Monitoramento Ambiental da Arena da Copa 2014, Odebrecht Participações Imobiliárias, São Lourenço da Mata, PE.

2011

  • EVA da Cidade da Copa, Odebrecht Participações Imobiliárias, São Lourenço da Mata, PE;
  • EIA/RIMA da Cidade da Copa, Odebrecht Participações Imobiliárias, São Lourenço da Mata, PE;
  • EVA - Estudo de Viabilidade Ambiental do Polo Ecologístico pe2, Promon Engenharia Ltda e STR Projetos e Participações Ltda, Goiana, PE;
  • EVA - Estudo de Viabilidade Ambiental do Empreendimento Cidade S, MJMD Empreendimentos Ltda, Cabo de Santo Agostinho, PE;
  • Assessoria Urbanística para a Iron House Empreendimentos Ltda. no projeto Quintas do Capibaribe – Grupo Cornélio Brennand.

2012

  • EVA - Estudo de Viabilidade Ambiental da Companhia Brasileira de Sorvetes, Companhia Brasileira de Sorvetes, Paudalho, PE;
  • EVA- Estudo de Viabilidade Ambiental do Projeto Pedra de Xaréu. Odebrecht Realizações Imobiliárias S/A e GL Empreendimentos Ltda., Cabo de Santo Agostinho, PE;

2013

  • EIA/RIMA do Projeto Costa de Guadalupe, Costa de Guadalupe Empreendimentos Imobiliários S.A, Sirinhaém-PE;

2014

  • RAP - Relatório Ambiental Preliminar do Empreendimento Multiuso Recife, Recife PE 01 Empreendimentos Imobiliários S.A, Recife, PE;
  • Assessoria Jurídica na Gestão Ambiental da Reserva do Paiva, OR Incorporações Imobiliárias, Cabo de Santo Agostinho, PE;
  • EVA- Estudo de Viabilidade Ambiental de Complexo Imobiliário Urbano. Pernambuco Construtora Empreendimentos Ltda., Sirinhaém, PE;

2015

  • Assessoria Jurídica na Gestão Ambiental da Reserva do Paiva, OR Incorporações Imobiliárias, Cabo de Santo Agostinho, PE;
  • Elaboração de minuta de lei regulamentando a zona portuária do município de Ponta de Pedras, PA.

2016

  • Assessoria Jurídica na Gestão Ambiental da Reserva do Paiva, OR Incorporações Imobiliárias, Cabo de Santo Agostinho, PE;
  • Assessoria urbanística, imobiliária e registral para regularização de glebas em processo de aquisição em Ponta de Pedras, PA;
  • Proposição perante a Secretaria de Meio Ambiente e Sustentabilidade do Estado de PE de conversão do Refúgio de Vida Silvestre Mata de Quizanga, PE, em Reserva Particular do Patrimônio Natural – Grupo Petribu, PE.

2017

  • Assessoria Jurídica na Gestão Ambiental da Reserva do Paiva, OR Incorporações Imobiliárias, Cabo de Santo Agostinho, PE;
  • Assessoria Jurídica e Licenciamento Ambiental do Empreendimento Urbanístico Imobiliário "Projeto Harmonia", Emaús Incorporações Ltda., Natal, RN;
  • Assessoria Jurídica no Licienciamento da Softcaps/Colbras, Cotia, SP.

2018

  • Assessoria Jurídica e Licenciamento Ambiental do Empreendimento Urbanístico Imobiliário "Projeto Harmonia", Emaús Incorporações Ltda., Natal, RN;
  • Assessoria Jurídica para licenciamento ambiental e urbanístico do Condomínio Brisas do Coqueirinho, James Lawrence Development Construtora Incorporadora e Imobiliária Ltda., Conde, PB;
  • Assessoria Jurídica para Gestão Ambiental da Reserva do Paiva, OR Incorporações Imobiliárias, Cabo de Santo Agostinho, PE;
  • Assessoria Jurídica para licenciamento ambiental, Votorantim, Paulista, PE;
  • Assessoria Jurídica no Licienciamento da Softcaps/Colbras, Cotia, SP;
  • Assessoria urbanística, imobiliária e registral na regularização de empreendimento no município de Jataí, GO;

2019

  • Assessoria Jurídica e Licenciamento Ambiental do Empreendimento Urbanístico Imobiliário "Projeto Harmonia", Emaús Incorporações Ltda., Natal, RN;
  • Assessoria Jurídica para Gestão Ambiental da Reserva do Paiva, Cabo de Santo Agostinho, PE;
  • Assessoria Jurídica para licenciamento ambiental e urbanístico do Condomínio Brisas do Coqueirinho, James Lawrence Development Construtora Incorporadora e Imobiliária Ltda., Conde, PB;
  • Assessoria Jurídica para Votorantim, Paulista, PE;
  • Assessoria jurídica no processo de elaboração do Sistema Municipal de Unidades Protegidas – SMUP, Recife, PE;

2020

  • Assessoria jurídica em licenciamento ambiental e Direito Indígena para empreendimento em Diamantino, MT;
  • Assessoria Jurídica para licenciamento ambiental do Bar do Galo, Comunidade Tradicional do Pontal de Maracaípe, Ipojuca, PE;

2022

  • Revisão do Estudo de Impacto Ambiental do Condomínio Sun Rise Boulevard - Ecocil Sun Rise Incorporação, Natal, RN.

2023

  • Estudo de Viabilidade Urbano-Ambiental do projeto Pipa 520 - Pipa 520 empreendimentos imobiliários SA, Município de Tibaú do Sul, RN.

2024

  • Análise Jurídica quanto a viabilidade jurídico-urbanística de pedido de alteração de zona rural em zona urbana em imóvel rural, em município no estado do Espírito Santo.

2000

  • EIA/RIMA do Projeto de Ampliação e Modernização do Porto de Suape, Suape - Complexo Industrial Portuário, Ipojuca, PE;
  • EPIA - Estudo Preliminar de Impacto Ambiental para a implantação de Refinaria de Petróleo em Suape, Petrogal S.A., Ipojuca, PE.

2001

  • EIA/RIMA para a implantação de Central Termelétrica em Suape, Termopernambuco S.A., Ipojuca, PE;
  • ATIA - Avaliação Técnica de Impacto Ambiental das Linhas de Transmissão de 27km (230kV) da Central Termelétrica à Subestação Pirapama II na cidade do Cabo de Santo Agostinho, Termopernambuco S.A., PE;
  • Relatório Preliminar de Impacto Ambiental e Social (Environmental and Social Impact Brief – ESIB), elaborado para o BID – Banco Interamericano de Desenvolvimento, referente à Central Termelétrica em Suape, Termopernambuco S.A., Ipojuca, PE.

2002

  • RAS - Relatório Ambiental Simplificado para a implantação de Usina Termelétrica em Petrolina, Companhia Energética de Petrolina, PE;
  • RDPA - Relatório Detalhado de Programas Ambientais para a implantação de Usina Termelétrica em Petrolina, Companhia Energética de Petrolina, PE;
  • EIA/RIMA para a implantação de Usina de Regasificação de Gás Natural Liquefeito, GNL do Nordeste (Consórcio Shell/Petrobrás), Ipojuca, PE;

2003

  • RAP - Relatório Ambiental Preliminar para implantação de Condomínio residencial em área florestal urbana (Engenho Santos Cosme e Damião), Construtora Norberto Odebrecht e Terreno e Construções Ltda., Recife, PE;

2004

  • EVA - Estudo de Viabilidade Ambiental de Aterro Sanitário e Industrial no Complexo Industrial Portuário de Suape, Empresa Suape, Ipojuca, PE;
  • PGSA - Plano de Gestão Sócio-Ambiental de Usina Termelétrica, Termopernambuco S.A., Ipojuca, PE.

2005

  • PCA - Plano de Controle Ambiental e Licenciamento Ambiental de Planta de PET, MGBRPE, Ipojuca, PE;
  • EIA/RIMA e Licenciamento Ambiental de Planta de PTA na Zona Industrial Portuária de Suape - MGBRBA, Ipojuca, PE;
  • RAS - Relatório Ambiental Simplificado da Usina Termelétrica – UTE Pau Ferro - Petrobras Distribuidora S/A, Igarassú, PE;
  • PCA - Plano de Controle Ambiental e Licenciamento Ambiental de Planta de PET na Zona Industrial Portuária de Suape. MG Polímeros do Brasil S/A, Ipojuca, PE.

2007

  • Licenciamento Ambiental de Empreendimento Industrial para fabricação de CDs e DVDs. Digimedia Indústria e Comércio de Produtos de Mídia LTDA, Caruaru, PE;
  • EIA/RIMA e Licenciamento Ambiental de 8 (oito) PCH – Pequenas Centrais Hidrelétricas na bacia do rio Sirinhaém. Arrara Koblitz Energia e Participação LTDA., Sirinhaém, PE;

2009

  • PGA - Programa de Gestão Ambiental da PCH Pedra Furada. Pedra Furada Energia S/A, Recife, PE.

2011

  • RAS - Relatório Ambiental Simplificado - da UTE Nova Porto Rico, Bolognesi Participações S.A, Campo Alegre, AL;
  • RAS - Relatório Ambiental Simplificado - da UTE Nova Roçadinho, Bolognesi Participações S.A, São Miguel dos Campos, AL;
  • RAS - Relatório Ambiental Simplificado - da UTE Nova Santa Clotilde, Bolognesi Participações S.A, Rio Largo, AL;
  • RAS - Relatório Ambiental Simplificado da Termopernambuco II, Neoenergia S/A, Ipojuca, PE;
  • PCA - Plano de Controle Ambiental do Projeto de Terraplenagem do Engenho Terra Rica para implantação da FIAT, Secretaria de Desenvolvimento Econômico, Goiana, PE;

2012

  • EIA/RIMA da Fábrica Automotiva FIAT, TCA Tecnologia em Componentes Automotivos S/A, Goiana, PE;

2013

  • PCA - Plano de Controle Ambiental do Sistema Viário Interno Complementar do Projeto da Fábrica Automotiva FIAT, Secretaria de Desenvolvimento Econômico, Goiana-PE;

2015

  • RAS - Relatório Ambiental Simplificado - do Projeto UTE Eduardo Campos, CHPK Energia e Consultoria Ltda., Ipojuca-PE;

2016

  • Assessoria Jurídica e Licenciamento Ambiental para implantação de bairro planejado, Reserva Bouganville, no município de Parnamirim, RN;

2019

  • Elaboração de RAS – Relatório Ambiental Simplificado para licenciamento da UTE Temopernambuco II, da Neonergia, Ipojuca, PE;

2020

  • Assessoria Jurídica e Licenciamento Ambiental para Implantação faseada do Empreendimento Urbanístico Imobiliário "Projeto Harmonia" (LI, LS, ASVeg), Emaús Incorporações Ltda., Natal, RN;

1998

  • ATIA - Avaliação Técnica de Impacto Ambiental das obras de ampliação do Aeroporto Internacional dos Guararapes, Prefeitura da Cidade do Recife, PE;

1999

  • Licenciamento ambiental das obras do Complexo Viário Joana Bezerra, URB - Empresa de Urbanização do Recife, PE.

2000

  • EIA/RIMA do Projeto Viário Linha Verde, Prefeitura da Cidade do Recife, PE;

2002

  • RAP - Relatório Ambiental Preliminar do Projeto de Macrodrenagem da Lagoa Olho D’Água, ACCAT Ltda., Jaboatão dos Guararapes, PE;

2004

  • RAP - Relatório Ambiental Preliminar de Aterro Sanitário no Município de São Lourenço da Mata, Qualix S/A Serviços Ambientais, São Lourenço da Mata, PE;

2009

  • Elaboração do Estudo Complementar ao EIA/RIMA do Projeto Via Mangue. URB-Empresa de Urbanização do Recife, Recife, PE;

2014

  • EIA/RIMA do Projeto Rodovia PE-033, Convida Suape Ltda., Cabo de Santo Agostinho-PE;

2015

  • Consultoria em estudo e licenciamento ambiental em Empreendimento Logístico - Estação de Transbordo de Carga no rio Tapajós, Itaituba, PA;
  • EVA - Estudo de Viabilidade Ambiental de Rodovia no município de Rurópolis, PA;

2016

  • EVA - Estudo de Viabilidade Ambiental de Porto Fluvial na Ilha do Marajó, PA;

2017

  • Assessoria Jurídica e Licenciamento Ambiental de Estação de Transbordo de Carga (ETC), Rurópolis, PA;
  • Assessoria Jurídica para licenciamento de TUP - Terminal de Uso Privado na Ilha do Marajó, PA;

2019

  • Assessoria jurídica para licenciamento de terminal portuário na ilha do Marajó, PA;

2021

  • Avaliação ambiental e técnica qualitativa do talude sul e avaliação geral da drenagem pluvial no entorno da casa principal localizada na rua Claudio dos Santos, s/n, setor de Aldeia, Camaragibe/PE.

1989

  • EIA/RIMA do Complexo Turístico Enseada de Suape (Caesar Park), Ipojuca Empreendimentos e Participações, Cabo de Santo Agostinho, PE.

1992

  • Diagnóstico Preliminar de Impacto Ambiental do CIT Barra Guadalupe (Costa Dourada), Multi-Consultoria S/C, Rio Formoso, PE.

1993

  • EIA/RIMA do Plano Diretor do Centro Turístico de Guadalupe (Costa Dourada), AD-DIPER, Rio Formoso, PE;
  • Estudo Técnico de Compensação de Área de Mangue para o Complexo Turístico Enseada de Suape (Caesar Park), Ipojuca Empreendimentos e Participações, Cabo de Santo Agostinho, PE.

1995

  • Programa e Projeto de Monitoramento do Plano Diretor do Complexo Turístico Enseada de Suape (Caesar Park), Ipojuca Empreendimentos e Participações, Cabo de Santo Agostinho, PE.

2004

  • RAP para implantação de uma Pousada em Fernando de Noronha, Zambê Hotéis e Turismo Ltda., PE;

2005

  • EIA/RIMA e Licenciamento Ambiental de Empreendimento Urbanístico, Marinas e Ponte na Praia do Paiva, Construtora Norberto Odebrecht e Terreno e Construções Ltda., Cabo de Santo Agostinho, PE;

2006

  • PGA - Programa de Gestão Ambiental e Licenciamento Ambiental para Implantação de Empreendimento Urbanístico Imobiliário na Praia do Paiva. Construtora Norberto Odebrecht e Terreno e Construções LTDA., Cabo de Santo Agostinho, PE.

2007

  • EIA/RIMA e Licenciamento Ambiental de Empreendimento Imobiliário e Urbanístico na Praia do Porto. Atol Rhode Serviços e Participações LTDA., Barreiros, PE;

2009

  • Apresentação de proposta de reforma legal para o licenciamento ambiental de empreendimentos imobiliários e turísticos na Nordeste Invest para autoridades federais e estaduais (ministros, governadores, secretários de meio ambiente e turismo e presidência do IBAMA e dos órgãos ambientais estaduais), ADIT/NE – Associação para o Desenvolvimento imobiliário e Turístico do Nordeste, Maceió, AL;

2011

  • RAS - Relatório Ambiental Simplificado - da UTE Nova Sinimbu, Bolognesi Participações S.A, Jequiá da Praia, AL;

2019

  • Assessoria jurídica para licenciamento ambiental de empreendimentos em Fernando de Noronha, PE;

2020

  • Assessoria Jurídica para regularização fundiária e licenciamento ambiental de pousada em Fernando de Noronha, DTFN, PE;
  • Assessoria Jurídica para licenciamento ambiental da Pousada Nativa em Fernando de Noronha, DTFN, PE;
  • Assessoria Jurídica para licenciamento ambiental de marinas no litoral sul de Pernambuco, Barra de Sirinhaém, PE;
  • RAP Relatório Ambiental Preliminar do Projeto Orla de Jaboatão –Trecho 2. Prefeitura Municipal de Jaboatão dos Guararapes, PE.

2021

  • Relatório Ambiental Preliminar e Estudo de Impacto de Vizinhança – RAP/EIV do Projeto Orla de Jaboatão – Trecho 1, Município de Jaboatão dos Guararapes – Jaboatão dos Guararapes .

2022

  • Relatório Ambiental Preliminar e Estudo de Impacto de Vizinhança – RAP/EIV do Projeto Orla de Jaboatão – Trechos 3 e 4, Município de Jaboatão dos Guararapes – Jaboatão dos Guararapes .

2004

  • EIA/RIMA para a implantação de projeto de Carcinicultura da Destilaria Jacuípe S/A, na Paraíba, Foco Empreendimento e Gestão S/A, Jacuípe, PB;

2007

  • Assessoria Jurídica relativa ao uso e ocupação do solo do manguezal da foz do Rio Sirinhaém, Usina Trapiche S.A., PE.

2016

  • Assessoria Jurídica na Gestão Ambiental da Biosev S.A., Unidades Estivas e Giasa, RN e PB;

2017

  • Assessoria Jurídica na Gestão Ambiental da Biosev S.A., Unidades Estivas e Giasa, RN e PB;

2018

  • Assessoria Jurídica na Gestão Ambiental da Biosev S.A., Unidades Estivas e Giasa, RN e PB;

2019

  • Assessoria Jurídica na Gestão Ambiental da Biosev S.A., SP;
  • Auditoria Ambiental em unidade agrícola e industrial de laranja, Matão, SP;
  • Auditoria Ambiental em unidade agrícolas e industrial de soja, Ponta Grossa, PR;

2020

  • Assessoria Jurídica na Gestão Ambiental da Biosev S.A., SP;
  • Assessoria Jurídica para licenciamento ambiental de Fazendas de Carcinicultura na Bahia e Sergipe. BA e SE;

2005

  • ZEE - Zoneamento Ecológico-Econômico da APA Mata da Várzea, Companhia Agrícola Santos Cosme e Damião, Recife, PE;

2018

  • Acompanhamento do Conselho Gestor da ReBio de Saltinho, Tamandaré/PE;
  • Acompanhamento das atividades do Conselho da APA de Guadalupe, em Tamandaré, PE;
  • Assessoria jurídica para a criação da Reserva Particular do Patrimônio Natural - RPPN Trapiche, Sirinhaém, PE;

2019

  • Participação no processo de elaboração do Plano de Manejo de Unidade de Conservação na Mata do Barro, Recife, PE;
  • Acompanhamento do Conselho Gestor da ReBio de Saltinho, Tamandaré, PE;
  • Acompanhamento das atividades do Conselho da APA de Guadalupe, em Tamandaré, PE;
  • Acompanhamento da aprovação do Zoneamento Ambiental e Territorial das Atividades Náuticas da região do estuário do Rio Formoso, APA de Guadalupe, no litoral sul de PE;
  • Acompanhamento das atividades do Conselho da APA Aldeia-Beberibe, PE;

2023

  • Plano de Manejo da Reserva Particular do Patrimônio Natural (RPPN) Trapiche - Usina Trapiche S/A, Município de Sirinhaém, PE.

2024

  • Plano de Manejo da Reserva Particular do Patrimônio Natural (RPPN) Quizanga, nos municípios de Paudalho e São Lourenço da Mata, no estado de Pernambuco.

2011

  • Acompanhamento e participação na elaboração do Plano Diretor de Bahia Formosa – RN – Grupo Farias/Sibra Empreendimentos;

2012

  • Proposição de alteração do Plano Diretor e legislação urbanística de Goiana, PE.

2014

  • Proposição de alteração do Plano Diretor e da legislação urbanística do município de Jaboatão dos Guararapes – Iron House;
  • Acompanhamento do processo de Revisão do Plano Diretor do Município de Sirinhaém, PE, e elaboração de proposta de alteração da minuta da Lei – Costa de Guadalupe Empreendimentos Imobiliários S.A.

2015

  • Elaboração de minuta de lei para alteração do Plano Diretor do município de Ponta de Pedras, PA;

2017

  • Acompanhamento do processo de revisão do Plano Diretor do município de Rurópolis e elaboração da alteração da minuta da lei, PA;
  • Assessoria urbanística para sugerir adequações no zoneamento do Plano Diretor de Paulista, PE.

2018

  • Participação no Grupo de Trabalho do Plano de Ordenamento Territorial de Recife – GT POT, que incluiu a revisão do Plano Diretor e das Leis de Parcelamento e de Uso e Ocupação do Solo, Recife, PE.

2019

  • Participação no Grupo de Trabalho para revisão da Lei de Mananciais da Região Metropolitana do Recife, PE.

2024

  • Diagnóstico dos Ativos Urbanísticos elaborado para subsidiar proposição de modelo para a reabilitação urbana da região da Avenida Guararapes, no centro da cidade do Recife-PE.
  • Análise Jurídica e Diagnóstico de Ativos Urbanísticos elaborados para subsidiar Projeto de Estruturação do Distrito Cultural Pequena África, localizado no Centro do Município do Rio de Janeiro.

2002

  • Parecer Jurídico sobre a aplicabilidade do Código Florestal em áreas urbanas.
    Consultoria jurídica referente à elaboração de projeto de lei que altera o Código de Meio Ambiente da Cidade do Recife.
    ADEMI – Associação das Empresas Imobiliárias de Pernambuco, Recife/PE.

2003

  • Memorial Justificativo de Empreendimento de Impacto de Condomínio Habitacional na área da antiga Fábrica da Bacardi.
    Parecer jurídico.
    Moura Dubeux Empreendimentos Imobiliários, Recife/PE.

2005

  • Parecer Jurídico do Memorial Justificativo de Empreendimento de Impacto de Condomínio Habitacional e Comercial na área do antigo Paiol do Exército.
    Paes Mendonça Participações, Recife/PE.

  • Parecer Jurídico do Memorial Justificativo de Empreendimento de Impacto do Projeto Setúbal-Jordão.
    Queiroz Galvão, Recife/PE.

  • Parecer Jurídico do Memorial Justificativo de Empreendimento de Impacto de Centro de Convenções e de Exposições.
    Paes Mendonça Participações, Recife/PE.

2008

  • Consultoria jurídica ambiental referente ao Projeto de Lei nº 6.424/2005 para reforma do Código Florestal Brasileiro.
    SINDAÇÚCAR – Sindicato da Indústria do Açúcar e do Álcool no Estado de Pernambuco, Brasília/DF.

  • RAA – Relatório de Avaliação Ambiental e parecer jurídico do empreendimento agrícola da Fazenda Estivas.
    Natal/RN.

  • Coordenação geral e consultoria jurídica para elaboração de Programas Básicos Ambientais, monitoramento de erosão costeira, execução de projeto arqueológico e licenciamento ambiental de empreendimento urbanístico na Praia do Porto.
    Qualta Resorts Empreendimentos Imobiliários S.A., Barreiros/PE.

  • Consultoria jurídica ambiental referente a Projeto de Lei Complementar à Constituição Federal sobre competência e cooperação federativa ambiental.
    ADIT-NE/CBIC – Associação para o Desenvolvimento Imobiliário e Turístico do Nordeste e Confederação Brasileira da Indústria da Construção, São Paulo/SP e Brasília/DF.

  • Consultoria jurídica para execução de sistema de gestão ambiental e licenciamento ambiental faseado da Reserva do Paiva.
    Construtora Norberto Odebrecht e Terreno e Construções LTDA., Cabo de Santo Agostinho/PE.

  • Elaboração de capítulo sobre Direito Ambiental para o Guia Jurídico do Investidor em Pernambuco.
    Estado de Pernambuco e CESA – Centro de Estudos de Sociedades de Advogados, Recife/PE.

2009

  • Coordenação geral e consultoria jurídica para Programas Básicos Ambientais e licenciamento de empreendimento nas praias de Pitangui e Ceará-Mirim.
    SPEL – Sociedade Potiguar de Empreendimentos Imobiliários Ltda., Natal/RN.

  • Parecer jurídico para licenciamento ambiental do Projeto Pontal.
    CODEVASF e PROJETEC, Petrolina/PE.

2010

  • Elaboração de capítulo sobre Direito Ambiental para o Guia Jurídico do Investidor em Recife.
    Prefeitura Municipal do Recife e CESA, Recife/PE.

  • Elaboração do Guia Jurídico Ambiental para Investidor Estrangeiro no Brasil:
    “How to Obtain Environmental Permits in Brazil”
    AMCHAM – Câmara Americana do Comércio Brasil-Estados Unidos, São Paulo/SP.

2012

  • Parecer Jurídico e EVA – Estudo de Viabilidade Ambiental do Projeto Campo de Golfe.
    HTLGF RP Participações Ltda., Cabo de Santo Agostinho/PE.

2013

  • Assessoria e elaboração de Projeto de Lei regulamentando APPs (Áreas de Preservação Permanente) em áreas urbanas consolidadas.
    Prefeitura Municipal de Petrolina, Petrolina/PE.

2018

  • Parecer urbanístico e administrativo sobre construção em terreno de marinha e análise de legislação municipal.
    Paulista Praia Hotel S.A. (Hotel Summerville), Ipojuca/PE.

  • Parecer urbanístico sobre criação de RPPN condicionada à implantação de condomínio/loteamento.
    Petribu Empreendimentos Imobiliários Ltda., PE.

2022

  • Parecer Jurídico, assessoria jurídica e licenciamento ambiental do empreendimento “Projeto Harmonia”.
    Emaús Incorporações Ltda., Parnamirim/RN.

  • Parecer técnico-ambiental sobre presença de nascente em área da Retrô Futebol Clube.
    Camaragibe/PE.

2023

  • Parecer Jurídico-Ambiental sobre projeto de escada hidráulica na Mata da Sálvia.
    Utinga Açúcar e Álcool S/A, Rio Largo/AL.

  • Parecer Jurídico sobre viabilidade jurídico-ambiental de servidão de passagem para implantação de escadaria hidráulica na Mata da Sálvia.
    Município de Rio Largo/AL.

2024

  • Parecer Jurídico sobre parâmetros de uso e ocupação do solo no entorno das Ruínas de Almagre.
    Cabedelo/PB.

  • Parecer Jurídico sobre viabilidade de implantação do empreendimento “Projeto Gleba 14”.
    Maria Farinha, Paulista/PE.

2025

  • Parecer Jurídico sobre viabilidade de empreendimento imobiliário na praia de Enseada dos Corais.
    Cabo de Santo Agostinho/PE.

  • Parecer Jurídico sobre restrições da Lei de Proteção de Mananciais (Lei nº 9.860/1989).
    Moreno/PE.

  • Parecer Jurídico sobre a Moratória da Soja e sua aderência institucional.

  • Parecer Jurídico sobre empreendimento imobiliário na praia de Barra de Jangada.
    Jaboatão dos Guararapes/PE.

  • Parecer Jurídico sobre viabilidade de empreendimento em Cabedelo/PB.

  • Parecer Jurídico sobre implantação de empreendimentos imobiliários em João Pessoa/PB.

  • Parecer Jurídico sobre uso socioambiental de área verde.
    Recife/PE.

  • Análise Jurídica sobre ameaça e desmatamento em comunidade tradicional na Ilha de Itamaracá/PE.

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