Reputação e ética são os pilares da Pires Advogados ao longo de mais de 60 anos de atividades.
A Pires Advogados atua em todo o Brasil e no exterior, prestando serviços em diversas áreas do Direito, com ênfase em Direito Ambiental, Direito Urbanístico, Direito Administrativo e Direito Imobiliário.
Pioneira na advocacia ambiental desde 1986, a firma é reconhecida pelo know‑how exclusivo em processos de licenciamento ambiental municipal, estadual e federal e pela coordenação de estudos complexos (EIA/RIMA e outros).
Nossa equipe é formada por advogados altamente especializados — muitos com mestrado e doutorado no Brasil e no exterior — e consultores multidisciplinares de áreas como biologia, geologia, oceanografia e geoprocessamento. Essa combinação de competências jurídicas e técnicas nos permite oferecer soluções estratégicas, inovadoras e alinhadas às necessidades de nossos clientes públicos e privados.
Contribuir com o Direito em defesa do equilíbrio ambiental, natural e construído, oferecendo segurança jurídica e soluções inovadoras para nossos clientes, garantindo não apenas a conformidade legal, mas também a sustentabilidade em seus segmentos.
Estar envolvido em discussões jurídicas relevantes, desenvolvendo teses inovadoras para influenciar grandes soluções socioambientais e urbanísticas, e atuar em novas áreas correlatas ao Direito Ambiental.
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2002
Parecer Jurídico sobre a aplicabilidade do Código Florestal em áreas urbanas.
Consultoria jurídica referente à elaboração de projeto de lei que altera o Código de Meio Ambiente da Cidade do Recife.
ADEMI – Associação das Empresas Imobiliárias de Pernambuco, Recife/PE.
2003
Memorial Justificativo de Empreendimento de Impacto de Condomínio Habitacional na área da antiga Fábrica da Bacardi.
Parecer jurídico.
Moura Dubeux Empreendimentos Imobiliários, Recife/PE.
2005
Parecer Jurídico do Memorial Justificativo de Empreendimento de Impacto de Condomínio Habitacional e Comercial na área do antigo Paiol do Exército.
Paes Mendonça Participações, Recife/PE.
Parecer Jurídico do Memorial Justificativo de Empreendimento de Impacto do Projeto Setúbal-Jordão.
Queiroz Galvão, Recife/PE.
Parecer Jurídico do Memorial Justificativo de Empreendimento de Impacto de Centro de Convenções e de Exposições.
Paes Mendonça Participações, Recife/PE.
2008
Consultoria jurídica ambiental referente ao Projeto de Lei nº 6.424/2005 para reforma do Código Florestal Brasileiro.
SINDAÇÚCAR – Sindicato da Indústria do Açúcar e do Álcool no Estado de Pernambuco, Brasília/DF.
RAA – Relatório de Avaliação Ambiental e parecer jurídico do empreendimento agrícola da Fazenda Estivas.
Natal/RN.
Coordenação geral e consultoria jurídica para elaboração de Programas Básicos Ambientais, monitoramento de erosão costeira, execução de projeto arqueológico e licenciamento ambiental de empreendimento urbanístico na Praia do Porto.
Qualta Resorts Empreendimentos Imobiliários S.A., Barreiros/PE.
Consultoria jurídica ambiental referente a Projeto de Lei Complementar à Constituição Federal sobre competência e cooperação federativa ambiental.
ADIT-NE/CBIC – Associação para o Desenvolvimento Imobiliário e Turístico do Nordeste e Confederação Brasileira da Indústria da Construção, São Paulo/SP e Brasília/DF.
Consultoria jurídica para execução de sistema de gestão ambiental e licenciamento ambiental faseado da Reserva do Paiva.
Construtora Norberto Odebrecht e Terreno e Construções LTDA., Cabo de Santo Agostinho/PE.
Elaboração de capítulo sobre Direito Ambiental para o Guia Jurídico do Investidor em Pernambuco.
Estado de Pernambuco e CESA – Centro de Estudos de Sociedades de Advogados, Recife/PE.
2009
Coordenação geral e consultoria jurídica para Programas Básicos Ambientais e licenciamento de empreendimento nas praias de Pitangui e Ceará-Mirim.
SPEL – Sociedade Potiguar de Empreendimentos Imobiliários Ltda., Natal/RN.
Parecer jurídico para licenciamento ambiental do Projeto Pontal.
CODEVASF e PROJETEC, Petrolina/PE.
2010
Elaboração de capítulo sobre Direito Ambiental para o Guia Jurídico do Investidor em Recife.
Prefeitura Municipal do Recife e CESA, Recife/PE.
Elaboração do Guia Jurídico Ambiental para Investidor Estrangeiro no Brasil:
“How to Obtain Environmental Permits in Brazil”
AMCHAM – Câmara Americana do Comércio Brasil-Estados Unidos, São Paulo/SP.
2012
Parecer Jurídico e EVA – Estudo de Viabilidade Ambiental do Projeto Campo de Golfe.
HTLGF RP Participações Ltda., Cabo de Santo Agostinho/PE.
2013
Assessoria e elaboração de Projeto de Lei regulamentando APPs (Áreas de Preservação Permanente) em áreas urbanas consolidadas.
Prefeitura Municipal de Petrolina, Petrolina/PE.
2018
Parecer urbanístico e administrativo sobre construção em terreno de marinha e análise de legislação municipal.
Paulista Praia Hotel S.A. (Hotel Summerville), Ipojuca/PE.
Parecer urbanístico sobre criação de RPPN condicionada à implantação de condomínio/loteamento.
Petribu Empreendimentos Imobiliários Ltda., PE.
2022
Parecer Jurídico, assessoria jurídica e licenciamento ambiental do empreendimento “Projeto Harmonia”.
Emaús Incorporações Ltda., Parnamirim/RN.
Parecer técnico-ambiental sobre presença de nascente em área da Retrô Futebol Clube.
Camaragibe/PE.
2023
Parecer Jurídico-Ambiental sobre projeto de escada hidráulica na Mata da Sálvia.
Utinga Açúcar e Álcool S/A, Rio Largo/AL.
Parecer Jurídico sobre viabilidade jurídico-ambiental de servidão de passagem para implantação de escadaria hidráulica na Mata da Sálvia.
Município de Rio Largo/AL.
2024
Parecer Jurídico sobre parâmetros de uso e ocupação do solo no entorno das Ruínas de Almagre.
Cabedelo/PB.
Parecer Jurídico sobre viabilidade de implantação do empreendimento “Projeto Gleba 14”.
Maria Farinha, Paulista/PE.
2025
Parecer Jurídico sobre viabilidade de empreendimento imobiliário na praia de Enseada dos Corais.
Cabo de Santo Agostinho/PE.
Parecer Jurídico sobre restrições da Lei de Proteção de Mananciais (Lei nº 9.860/1989).
Moreno/PE.
Parecer Jurídico sobre a Moratória da Soja e sua aderência institucional.
Parecer Jurídico sobre empreendimento imobiliário na praia de Barra de Jangada.
Jaboatão dos Guararapes/PE.
Parecer Jurídico sobre viabilidade de empreendimento em Cabedelo/PB.
Parecer Jurídico sobre implantação de empreendimentos imobiliários em João Pessoa/PB.
Parecer Jurídico sobre uso socioambiental de área verde.
Recife/PE.
Análise Jurídica sobre ameaça e desmatamento em comunidade tradicional na Ilha de Itamaracá/PE.
Riomar Trade Center – Avenida República do Líbano,
256, Torre 5, sala 1122.
(81) 3299-4123 / 4124 / 4125 / 4126
Fotos – @fotograforogeriomaranhao