1) Contratos e Operações

• Elaboração e análise de contratos imobiliários: compra e venda, permuta, doação, empreitada, corretagem, locação, built to suit e outros instrumentos, sempre com atenção às garantias, condições e prazos.

Veja também: Direito Administrativo — Licitações e Contratos Administrativos (quando a contratação envolver Administração Pública).

2) Due Diligence e Registro

• Due diligence na aquisição de imóveis: verificamos a regularidade e os riscos para garantir segurança jurídica na compra e venda.
• Assessoria em Registro de Imóveis (RI): acompanham‑se atos de registro, averbações, escrituras e procedimentos correlatos.

Veja também: Direito Ambiental — Assessoria e Consultoria (interface com condicionantes ambientais).

3) Incorporação e Condomínios

• Incorporação imobiliária: apoio ao procedimento registral e à elaboração do memorial de incorporação.
• Constituição de condomínios: assessoria na formação de condomínios tradicionais, edilícios e de lotes.

Veja também: Direito Urbanístico — Parcelamento do Solo e Regularização (aprovações municipais).

4) Regularização e Temas Especiais

• Regularização Fundiária Urbana (Reurb‑S/Reurb‑E) e usucapião extrajudicial: atuação nos procedimentos municipais e registrais.
• Aquisição por estrangeiros: consultoria para compradores estrangeiros de imóveis.
• Terrenos de marinha: suporte em processos de aforamento, ocupação e laudêmio.

Veja também: Direito Urbanístico — Licenciamento Urbanístico (alvarás e licenças municipais).