Atuação
A Divisão de Direito Ambiental teve início em 1986. Sempre que necessário, a divisão atua de forma multidisciplinar,
com o apoio de profissionais das diversas áreas técnicas e cientificas, sendo pioneira no Brasil na coordenação de
estudos de impacto ambiental.
Os serviços abrangem:
- Coordenação e elaboração de estudos multidisciplinares e diagnósticos ambientais, tais como: EIA/RIMA - Estudo de Impacto Ambiental e Relatório de Impacto Ambiental; EVA – Estudo de Viabilidade Ambiental; RAP – Relatório Ambiental Preliminar; RAS – Relatório Ambiental Simplificado; ATIA – Avaliação Técnica de Impacto Ambiental; EIV – Estudo de Impacto de Vizinhança; EPIA - Estudo Preliminar de Impacto Ambiental; Memorial Justificativo do Empreendimento; Estudo de Componente indígena; Estudos Arqueológicos; Inventário Ambiental.
- Avaliação preliminar de áreas com risco ambiental com mapeamento e análise de risco e planejamento de medidas ambientais de contenção e reparação de danos ambientais.
- Avaliação da responsabilidade pessoal de conselheiros e diretores quanto a riscos ambientais.
- Elaboração, coordenação, implantação e acompanhamento de PGCA – Plano de Gestão e Controle Ambiental; PCA – Plano de Controle Ambiental; PRAD - Plano de Recuperação de Área Degradada; PGRS – Plano de Gestão de Resíduos Sólidos; PGRCC – Plano de Gestão de Resíduos da Construção Civil e Projeto de Compensação Ambiental.
- Realização de auditoria ambiental (due diligence), com a finalidade de identificar a conformidade legal do empreendimento ou atividade e apurar a existência de passivo ambiental.
- Avaliação crítica de relatórios de auditoria, vistorias e recomendações, cotejando o teor desses documentos com o entendimento da doutrina e da jurisprudência dos tribunais.
- Coordenação e elaboração de estudos multidisciplinares e diagnósticos ambientais, tais como: EIA/RIMA - Estudo de Impacto Ambiental e Relatório de Impacto Ambiental; EVA – Estudo de Viabilidade Ambiental; RAP – Relatório Ambiental Preliminar; RAS – Relatório Ambiental Simplificado; ATIA – Avaliação Técnica de Impacto Ambiental; EIV – Estudo de Impacto de Vizinhança; EPIA - Estudo Preliminar de Impacto Ambiental; Memorial Justificativo do Empreendimento; Estudo de Componente indígena; Estudos Arqueológicos; Inventário Ambiental.
- Avaliação preliminar de áreas com risco ambiental com mapeamento e análise de risco e planejamento de medidas ambientais de contenção e reparação de danos ambientais.
- Avaliação da responsabilidade pessoal de conselheiros e diretores quanto a riscos ambientais.
- Elaboração, coordenação, implantação e acompanhamento de PGCA – Plano de Gestão e Controle Ambiental; PCA – Plano de Controle Ambiental; PRAD - Plano de Recuperação de Área Degradada; PGRS – Plano de Gestão de Resíduos Sólidos; PGRCC – Plano de Gestão de Resíduos da Construção Civil e Projeto de Compensação Ambiental.
- Realização de auditoria ambiental (due diligence), com a finalidade de identificar a conformidade legal do empreendimento ou atividade e apurar a existência de passivo ambiental.
- Avaliação crítica de relatórios de auditoria, vistorias e recomendações, cotejando o teor desses documentos com o entendimento da doutrina e da jurisprudência dos tribunais.
- Coordenação e elaboração de estudos multidisciplinares e diagnósticos ambientais, tais como: EIA/RIMA - Estudo de Impacto Ambiental e Relatório de Impacto Ambiental; EVA – Estudo de Viabilidade Ambiental; RAP – Relatório Ambiental Preliminar; RAS – Relatório Ambiental Simplificado; ATIA – Avaliação Técnica de Impacto Ambiental; EIV – Estudo de Impacto de Vizinhança; EPIA - Estudo Preliminar de Impacto Ambiental; Memorial Justificativo do Empreendimento; Estudo de Componente indígena; Estudos Arqueológicos; Inventário Ambiental.
- Avaliação preliminar de áreas com risco ambiental com mapeamento e análise de risco e planejamento de medidas ambientais de contenção e reparação de danos ambientais.
- Avaliação da responsabilidade pessoal de conselheiros e diretores quanto a riscos ambientais.
- Elaboração, coordenação, implantação e acompanhamento de PGCA – Plano de Gestão e Controle Ambiental; PCA – Plano de Controle Ambiental; PRAD - Plano de Recuperação de Área Degradada; PGRS – Plano de Gestão de Resíduos Sólidos; PGRCC – Plano de Gestão de Resíduos da Construção Civil e Projeto de Compensação Ambiental.
- Realização de auditoria ambiental (due diligence), com a finalidade de identificar a conformidade legal do empreendimento ou atividade e apurar a existência de passivo ambiental.
- Avaliação crítica de relatórios de auditoria, vistorias e recomendações, cotejando o teor desses documentos com o entendimento da doutrina e da jurisprudência dos tribunais.
- Coordenação e elaboração de estudos multidisciplinares e diagnósticos ambientais, tais como: EIA/RIMA - Estudo de Impacto Ambiental e Relatório de Impacto Ambiental; EVA – Estudo de Viabilidade Ambiental; RAP – Relatório Ambiental Preliminar; RAS – Relatório Ambiental Simplificado; ATIA – Avaliação Técnica de Impacto Ambiental; EIV – Estudo de Impacto de Vizinhança; EPIA - Estudo Preliminar de Impacto Ambiental; Memorial Justificativo do Empreendimento; Estudo de Componente indígena; Estudos Arqueológicos; Inventário Ambiental.
- Avaliação preliminar de áreas com risco ambiental com mapeamento e análise de risco e planejamento de medidas ambientais de contenção e reparação de danos ambientais.
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- Elaboração, coordenação, implantação e acompanhamento de PGCA – Plano de Gestão e Controle Ambiental; PCA – Plano de Controle Ambiental; PRAD - Plano de Recuperação de Área Degradada; PGRS – Plano de Gestão de Resíduos Sólidos; PGRCC – Plano de Gestão de Resíduos da Construção Civil e Projeto de Compensação Ambiental.
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