• Coordenação de estudos ambientais: elaboração de EIA/RIMA, EVA, RAP, RAS, ATIA, EIV, EPIA, memorial justificativo, estudos do componente indígena, estudos arqueológicos e inventário ambiental.
• Avaliação de áreas com risco ambiental: mapeamento e análise de riscos, além do planejamento de medidas de contenção e reparação de danos.
• Responsabilidade de gestores: análise da responsabilidade pessoal de conselheiros e diretores quanto a riscos ambientais.
• Planos de gestão e recuperação: elaboração e implantação de PGCA, PCA, PRAD, PGRS, PGRCC e projetos de compensação ambiental.
• Due diligence ambiental: auditorias para verificar a conformidade legal e identificar passivos ambientais.
• Revisão de relatórios: análise crítica de auditorias, vistorias e recomendações, confrontando‑as com a doutrina e a jurisprudência.

Veja também: Direito Urbanístico — Licenciamento Urbanístico (relacionado ao EIV).

• Preparação de estudos para licenças: coordenação de EIA/RIMA, EVA, RAP, RAS, ATIA, EIV, EPIA e outros diagnósticos exigidos nos processos de licenciamento.
• Implementação de condicionantes: elaboração e acompanhamento de PGCA, PCA, PRAD, PGRS e PGRCC que atendam às exigências dos órgãos licenciadores.
• Gestão de riscos e responsabilidades: avaliação de áreas de risco e responsabilidades de gestores para assegurar o cumprimento das licenças.
• Due diligence para licenciamento: identificação de passivos ambientais e verificação da conformidade legal antes da obtenção ou renovação de licenças.
• Análise de relatórios e vistorias: revisão técnica de documentos emitidos por órgãos licenciadores, confrontando‑os com entendimento doutrinário e jurisprudencial.

Veja também: Direito Administrativo — Licitações e Contratos Administrativos (contratos com a Administração que envolvem condicionantes ambientais).

• Assessoria jurídica ambiental contínua, com planejamento de medidas de contenção e reparação de danos, orientação de governança e rotinas de compliance ambiental, em alinhamento com a legislação e exigências regulatórias.

  Veja também: Direito Imobiliário — Due Diligence e Registro (quando houver interface dominial/registral).

• Avaliação crítica de relatórios de auditoria, vistorias e recomendações, cotejando com doutrina e jurisprudência, e na propositura de ações ou defesas e recursos em procedimentos administrativos e judiciais relacionados a licenças, condicionantes e infrações ambientais.

  Veja também: Direito Urbanístico — Contencioso e Assessoria a Municípios (temas urbanísticos correlatos).

• Mudanças Climáticas

Atuação jurídica e técnica voltada à redução de emissões de gases de efeito estufa e ao fortalecimento da resiliência climática.

• Ativos Sustentáveis

Estruturação e assessoria jurídica de projetos e instrumentos econômicos voltados à sustentabilidade e ao capital natural.

• ESG

Assessoria jurídica na construção e implementação de modelos de governança e conformidade ESG alinhados a padrões nacionais e internacionais.